A Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara seguindo o princípio da transparência e contido no Plano Municipal de Contingência Municipal para o combate ao COVID-19 (Coronavírus), vem informar a população que os Todos os Gastos estão sendo apresentados no Portal de Transparência do Município atendendo a Recomendação do Ministério Público Estadual a atual Gestão se compromente a cumprir religiosamente a Lei seguem os LINKS abaixo para a apreciação dos Decretos Emergênciais, Gastos Aquisição de Materiais Hospitalares ( Máscaras, Alcool em Gel e Insumos etc ...) ATUALIZAÇÃO EM 09.07.2020.
DECRETIO MEDIDAS EMERGENCIAIS
DECRETO AÇÕES DE ENFRETAMENTO
DECRETO MEDIDAS EXCEPCIONAIS COVID 19
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DECRETO MERENDA ESCOLAR
DECRETO CREDITO EXTRAORDINÁRIO
DECRETO FUNC. SUPERMERCADOS
DECRETO USO MASCARAS
DECRETO PRORROG DECRETOS COVID 19
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO VEÍCULO COVID 19
PLANO DE CONTINGÊNCIA
PLANILHA DE EMPENHOS PAGOS ABRIL MAIO COVID 19
Aquisição de 02 (dois) Dispenser Totem de álcool gel com pedaleira, para o Município de Barra D’Alcântara/P
Aquisição de 100 (Cem) Testes Rápidos COVID-19 IGG/IGM
Decreto 26 Medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos 30 e 31 de maio de 2020.
Plano de Contingência da Assistência Social ATUALIZADO
PROCESSO LOCACAO VEICULO COVID 19
PROCESSO COVID 19 SERVIÇOS FUNERARIOS
PROCESSO TESTES RAPIDOS COVID 19
PROCESSO TOTEN ALCOOL EMGEL
PLANO DE CONTIGÊNCIA SEC MUN DE SAÚDE
Decreto 28 Prorrogação Vigência dos Decretos Nº 12 / 14/18/ 26
AQUI. MATERIAL COVID 19 ALCOOL EM GEL / LIQUIDO
REL CREDITOS COVID F.M.S E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO ALCOOL EM GEL 70%
LOCACAO VEICULO COVID 19
GASTOS COVID 19 JUNHO JULHO 2020
RECEITAS COVID 19 MARCO 2020
RECEITAS COVID 19 ABRIL 2020